NOTÍCIAS
07 DE DEZEMBRO DE 2023
CNJ realizará Fórum Nacional das Corregedorias e consulta pública
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará no dia 14/12 o 8º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), no auditório do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. O evento reunirá todos os Corregedores-Gerais do Brasil para debater as metas e diretrizes estratégicas para o ano de 2024 das Corregedorias dos Tribunais (Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar, Justiça Eleitoral, Justiça Estadual), respectivos Juízes e Juízas Auxiliares e servidores(as).
Um dos destaques desta edição será a entrega do Prêmio “Corregedoria Ética” que tem por objetivo premiar iniciativas inovadoras e incentivar o cumprimento das Metas Nacionais e das Diretrizes Estratégicas das Corregedorias.
Já está aberto o prazo para o envio de sugestões sobre a minuta do provimento que institui o Código Nacional – Foro Judicial até o dia 16/12. O provimento a ser editado pela Corregedoria Nacional de Justiça vai consolidar os atos expedidos desde 2007 pelo órgão e que regem as atividades dos Tribunais brasileiros. Poderão participar da consulta pública pessoas físicas e jurídicas com reconhecido interesse na matéria.
As contribuições para a consulta pública podem ser enviadas por meio do formulário eletrônico disponível abaixo:
Acesse o link do formulário para a consulta pública
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
26 DE DEZEMBRO DE 2023
Entrevista com presidente Sérgio Mersserschmidt: O Colégio Registral do RS é uma entidade com 43 anos de atuação na representação e defesa da atividade registral e com uma grande influência na sociedade
Atual presidente do Colégio Registral do RS, Sérgio Mersserschmidt, fala sobre os desafios e pleitos enfrentados...
Anoreg RS
26 DE DEZEMBRO DE 2023
De acordo com advogados, Marco Legal das Garantias moderniza execuções
O Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023) moderniza as execuções e deve estimular o crédito imobiliário e a...
Anoreg RS
26 DE DEZEMBRO DE 2023
Artigo – Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas – Por Ives Gandra da Silva Martins
O Congresso derrubou no último dia 14 de dezembro o veto do presidente da República ao marco temporal das terras...
Anoreg RS
26 DE DEZEMBRO DE 2023
Artigo – A reforma do Código Civil: direito das famílias – Por Maria Berenice Dias
A Comissão de Juristas entregou formalmente a proposta de reforma do Código Civil em 18 de dezembro. Coordenada...
Anoreg RS
26 DE DEZEMBRO DE 2023
Mulher terá nome de pais afetivos e biológicos em certidão de nascimento
Autora da ação foi criada por seus tios como se fosse filha, mas também mantinha relacionamento com pais biológicos.
