NOTÍCIAS
07 DE DEZEMBRO DE 2023
CNJ realizará Fórum Nacional das Corregedorias e consulta pública
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará no dia 14/12 o 8º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), no auditório do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. O evento reunirá todos os Corregedores-Gerais do Brasil para debater as metas e diretrizes estratégicas para o ano de 2024 das Corregedorias dos Tribunais (Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar, Justiça Eleitoral, Justiça Estadual), respectivos Juízes e Juízas Auxiliares e servidores(as).
Um dos destaques desta edição será a entrega do Prêmio “Corregedoria Ética” que tem por objetivo premiar iniciativas inovadoras e incentivar o cumprimento das Metas Nacionais e das Diretrizes Estratégicas das Corregedorias.
Já está aberto o prazo para o envio de sugestões sobre a minuta do provimento que institui o Código Nacional – Foro Judicial até o dia 16/12. O provimento a ser editado pela Corregedoria Nacional de Justiça vai consolidar os atos expedidos desde 2007 pelo órgão e que regem as atividades dos Tribunais brasileiros. Poderão participar da consulta pública pessoas físicas e jurídicas com reconhecido interesse na matéria.
As contribuições para a consulta pública podem ser enviadas por meio do formulário eletrônico disponível abaixo:
Acesse o link do formulário para a consulta pública
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
15 DE DEZEMBRO DE 2023
Resolução nº 1496/2023-COMAG implanta a Justiça Itinerante no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e estabelece normas para o seu funcionamento
Implanta a Justiça Itinerante no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande...
Anoreg RS
14 DE DEZEMBRO DE 2023
Colégio Registral do RS, Anoreg/RS, IRIRGS e CNB/RS publicam Nota Conjunta sobre georreferenciamento
Confira a íntegra da Nota Conjunta de Diretoria nº 02/2023.
Anoreg RS
14 DE DEZEMBRO DE 2023
Justiça acompanha parecer do MPF e autoriza alteração de nome de venezuelano refugiado no Brasil
O imigrante fez o pedido por motivos religiosos e o MPF se manifestou a favor da isonomia entre estrangeiros e...
Anoreg RS
14 DE DEZEMBRO DE 2023
Comissão da Corregedoria Nacional orienta sobre proteção de dados em cartórios e tabelionatos
A Comissão de Proteção de Dados instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça realizou a última reunião do...
Anoreg RS
14 DE DEZEMBRO DE 2023
Jurisprudência em Teses do STJ traz novos entendimentos sobre registro de imóvel e ação reivindicatória
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 227 de...