NOTÍCIAS
19 DE DEZEMBRO DE 2023
Provimento nº 49/23 da CGJ/RS estabelece a possibilidade de repasse relativo ao ISS no Rio Grande do Sul
Para acessar a normativa que estabelece a possibilidade de repasse aos usuários do ISS relativo aos Serviços Notariais e de Registro, clique aqui.
Fonte: Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Outras Notícias
Anoreg RS
26 DE FEVEREIRO DE 2024
STJ: imóvel comprado com recursos de um dos cônjuges deve integrar partilha após divórcio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido...
Anoreg RS
26 DE FEVEREIRO DE 2024
Artigo – Georreferenciamento na matrícula do imóvel: descabimento de consentimento prévio do ente público
Artigo - Georreferenciamento na matrícula do imóvel: descabimento de consentimento prévio do ente público
Anoreg RS
26 DE FEVEREIRO DE 2024
Projeto permite registro civil de bebês natimortos
Projeto permite registro civil de bebês natimortos
Anoreg RS
26 DE FEVEREIRO DE 2024
Curiosidades da Imigração #45: Sem cartórios, como os imigrantes faziam os registros de nascimento, casamento e óbito?
Curiosidades da Imigração #45: Sem cartórios, como os imigrantes faziam os registros de nascimento, casamento e...
Anoreg RS
26 DE FEVEREIRO DE 2024
Imóvel comprado com dinheiro de apenas um dos cônjuges também integra partilha
Imóvel comprado com dinheiro de apenas um dos cônjuges também integra partilha