NOTÍCIAS
22 DE NOVEMBRO DE 2023
Receita Federal disponibiliza gravação da Webinar Compliance Tributário e os Cartórios
A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibiliza a gravação da Webinar Compliance Tributário e os Cartórios, que pode ser acessada na página da Receita Federal ou no link Webinar – Compliance Tributário e os Cartórios – YouTube.
O evento ocorreu no dia 31 de outubro deste ano, organizado em uma parceria da Receita Federal com a Confederação Nacional de Notários e Registradores, e contou com a participação da Corregedoria Nacional de Justiça e foi acompanhado por centenas de delegatários de serviços extrajudiciais, bem como por diversas Corregedorias dos Tribunais de Justiça e entidades que administram os Fundos de Compensação por Atos Gratuitos.
Na oportunidade foi apresentado a forma de agir da Receita Federal em relação aos cartórios, a ênfase na transparência, compartilhado as orientações tributárias de interesse do segmento, que também estão disponíveis na página da Receita Federal, tudo isso com o objetivo de promover a Conformidade Tributária.
Fonte: Assessoria de Comunicação, com informações da RFB
Outras Notícias
Anoreg RS
08 DE JANEIRO DE 2024
Conjur – Aval do Congresso para venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional
A necessidade de autorização do Congresso para a venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional e evita...
Anoreg RS
08 DE JANEIRO DE 2024
STJ – Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
STJ - Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
Anoreg RS
08 DE JANEIRO DE 2024
Migalhas – Artigo – Certidões em bloco: o tabelião de notas, a proteção da privacidade e os direitos da personalidade
Possibilidade negativa de pedido de certidões em bloco, como forma de proteger a privacidade dos titulares dos...
Anoreg RS
08 DE JANEIRO DE 2024
CNJ – Corregedoria Nacional de Justiça publica Decisão que aprimora as regras de averbação de alteração de nome, de gênero ou de ambos de pessoas transgênero
CNJ - Corregedoria Nacional de Justiça publica Decisão que aprimora as regras de averbação de alteração de...
Anoreg RS
08 DE JANEIRO DE 2024
Comissão de Proteção de Dados (CPD/CN/CNJ) – Enunciado da Comissão de LGPD do CNJ possibilita a emissão de certidão em inteiro teor adaptada à LGPD
Comissão de Proteção de Dados (CPD/CN/CNJ) - Enunciado da Comissão de LGPD do CNJ possibilita a emissão de...
