NOTÍCIAS
04 DE JULHO DE 2024
Audiência discute direitos trabalhistas de representantes de serviços notariais
Serviços notariais são atividades realizadas por cartórios, como autenticação de documentos e emissão de procurações e escrituras
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública sobre os direitos trabalhistas dos representantes de serviços notariais.
Serviços notariais são atividades realizadas por um notário ou tabelião, como autenticação de documentos, emissão de procurações e escrituras públicas.
O debate atende a pedido da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e será realizado às 16h30, no plenário 8.
Essa audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie suas perguntas.
“É necessário promover a proteção dos direitos trabalhistas dos prepostos de serviços notariais e de registro em caso de sucessão do titular do cartório, conferindo segurança jurídica para essa relação que é afetada por inúmeras demandas judiciais que têm sido ajuizadas na Justiça do Trabalho”, afirma Professora Luciene.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
30 DE AGOSTO DE 2024
Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial
Anteprojeto prevê a exclusão do cônjuge e do companheiro no rol de herdeiros necessários
Anoreg RS
30 DE AGOSTO DE 2024
Demolição de residência familiar poderá ser isenta de contribuição previdenciária
PL altera Lei Orgânica da Seguridade Social e tramita na Câmara dos Deputados.
Anoreg RS
29 DE AGOSTO DE 2024
STF realiza segunda audiência de conciliação sobre lei do Marco Temporal
Integrantes da comissão especial discutiram entraves e possibilidades de busca de soluções para procedimentos de...
Anoreg RS
28 DE AGOSTO DE 2024
Anoreg/RS e Fórum dos Presidentes discutem soluções para desafios nas serventias extrajudiciais sob interinidade
Na manhã do dia 28 de agosto, a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) se...
Anoreg RS
28 DE AGOSTO DE 2024
STJ: Ação de divórcio pode ser julgada mesmo com falecimento do autor
Segundo relator, o divórcio é direito potestativo que não pode ser anulado pelo óbito.
