NOTÍCIAS
02 DE ABRIL DE 2024
CNJ publica provimento que institui a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano – AEDO
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano – AEDO.
Outras Notícias
Anoreg RS
04 DE MARçO DE 2024
Solo Seguro Favela será intensificado em maio com entrega de títulos em SP
Solo Seguro Favela será intensificado em maio com entrega de títulos em SP
Anoreg RS
04 DE MARçO DE 2024
Busca e apreensão não exige anotação da alienação fiduciária no registro do carro
Busca e apreensão não exige anotação da alienação fiduciária no registro do carro
Anoreg RS
04 DE MARçO DE 2024
Artigo – Novas regras ambientais para imóveis rurais impostas pela Corregedoria Geral de Justiça – Provimento 25/23
Artigo – Novas regras ambientais para imóveis rurais impostas pela Corregedoria Geral de Justiça – Provimento...
Anoreg RS
04 DE MARçO DE 2024
Mais de 50 mil crianças foram registradas por casais homoafetivos no Brasil nos últimos três anos
Mais de 50 mil crianças foram registradas por casais homoafetivos no Brasil nos últimos três anos
Anoreg RS
04 DE MARçO DE 2024
TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento
TJSC permite que mulher retire o sobrenome do marido mesmo durante o casamento
