NOTÍCIAS
08 DE ABRIL DE 2024
Comissão de Juristas do Código Civil traz inovações ao Direito de Família
A Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil avançou nesta quinta-feira (4) sobre Direito de Família, tema com o maior número de divergências. Foi aprovada a ampliação do conceito de família para incluir vínculos não-conjugais que agora passam a se chamar parentais. O texto reconhece, ainda, as famílias simultâneas. Os juristas concordaram com o reconhecimento da vida intrauterina e com a proibição da barriga de aluguel lucrativa e a comercialização de gametas humanos.
Clique aqui e ouça.
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
22 DE NOVEMBRO DE 2023
Certidão de casamento online: como emitir a via sem precisar ir ao cartório
Atente-se ao passo a passo completo sobre como solicitar a segunda via da sua certidão de casamento sem sair de...
Anoreg RS
22 DE NOVEMBRO DE 2023
Receita Federal disponibiliza gravação da Webinar Compliance Tributário e os Cartórios
O evento ocorreu no dia 31 de outubro deste ano, organizado em uma parceria da Receita Federal com a Confederação...
Anoreg RS
21 DE NOVEMBRO DE 2023
Ato de descerramento da fotografia da desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak é prestigiado pelo presidente da Anoreg/RS
Anoreg RS
21 DE NOVEMBRO DE 2023
Ato de descerramento da fotografia da desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak é prestigiado pelo presidente da Anoreg/RS
A cerimônia ocorreu no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, e contou com a presença de autoridades,...
Anoreg RS
21 DE NOVEMBRO DE 2023
Transações com imóveis acima de 25 hectares exigem georreferenciamento
A partir desta segunda-feira (20), proprietários de imóveis rurais com área igual ou acima de 25 hectares que...
