NOTÍCIAS
23 DE AGOSTO DE 2024
Confira o Perguntas e Respostas do ITR 2024
O documento consolida mais de 200 perguntas e respostas relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Receita Federal informa a publicação do Perguntas e Respostas ITR – edição 2024, por meio do qual são apresentadas mais de 200 perguntas e respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação, relacionadas aos seguintes tópicos do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR):
- Incidência do Imposto;
- Imunidades e Isenções;
- Imóvel Rural;
- Cálculo do Imposto;
- Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural;
- Pagamento do Imposto.
Os temas abordados estão divididos em 17 capítulos, possibilitando uma maior facilidade de visualização e de consulta do material.
O manual é elaborado e atualizado para oferecer segurança jurídica aos servidores e aos contribuintes quanto à aplicação da legislação tributária.
A publicação fornece subsídios para a interpretação e a aplicação da legislação do ITR, editada até 31 de julho de 2024, e tem por objetivo uniformizar o entendimento quanto às questões suscitadas.
Saiba como esclarecer dúvidas
Acesse neste link o Perguntas e Respostas ITR 2024.
Fonte: Gov.br
Outras Notícias
Anoreg RS
21 DE MAIO DE 2024
Premiados do PQTA 2024 receberão troféu e certificado digital
As inscrições estão abertas até 26 de julho de 2024, a todos os Cartórios brasileiros, de qualquer especialidade
Anoreg RS
21 DE MAIO DE 2024
Conheça a ferramenta “Proteção do CPF” lançada pela Receita Federal
Nova funcionalidade tem potencial para atender mais de 155 milhões de brasileiros.
Anoreg RS
21 DE MAIO DE 2024
Entidades pedem ao Congresso cautela em análise do novo Código Civil
A nota aponta que alterar o CC sem que as novas regras reflitam verdadeiramente as necessidades e aspirações da...
Anoreg RS
21 DE MAIO DE 2024
Juiz restabelece pagamento de pensão suspenso por união estável
Embora exista previsão legal para a suspensão liminar da pensão por morte, a medida deve ser adotada com a...
Anoreg RS
21 DE MAIO DE 2024
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da 6ª Zona de Porto Alegre realiza atendimento à população atingida pelas enchentes na Igreja Bola de Neve
Em uma ação conjunta realizada no final de semana, funcionários do cartório e do Tribunal de Justiça do RS...
