NOTÍCIAS
03 DE JUNHO DE 2024
Expediente presencial nas serventias extrajudiciais do RS será retomado nesta segunda-feira
A partir da próxima segunda-feira (03/06), será retomado o expediente presencial nas serventias extrajudiciais no Rio Grande do Sul, com a continuidade da contagem dos prazos para a prática de atos e de procedimentos. A medida está prevista no Provimento nº 34/2024-CGJ, assinado pela Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Breton Baisch.
Ainda de acordo com o documento, nos municípios atingidos pela enchente, que se encontram em Estado de Calamidade Pública (conforme Decreto Estadual nº 57.626), e que ainda apresentam serventias com dificuldades de retomada das atividades, caberá ao Diretor do Foro da Comarca a expedição de Portaria determinando eventual suspensão do atendimento ao público e dos prazos, se assim a situação local exigir, submetendo à CGJ para aprovação.
Cabe à CGJ orientar, disciplinar e fiscalizar os serviços Notariais e de Registro em funcionamento no estado.
Confira a íntegra do Provimento nº 34/2024-CGJ
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
04 DE MARçO DE 2024
Diretoria da Anoreg/RS participa do lançamento do Projeto Justiça Itinerante em Porto Alegre
Anoreg RS
04 DE MARçO DE 2024
Diretoria da Anoreg/RS participa do lançamento do Projeto Justiça Itinerante em Porto Alegre
A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (29/02), no bairro Belém Novo.
Anoreg RS
04 DE MARçO DE 2024
Seminário do SERP – Sistema Eletrônico do Registro Público
As inscrições poderão ser realizadas até o dia 20/03/2024, mediante preenchimento do formulário eletrônico.
IRIRGS
04 DE MARçO DE 2024
Clipping – MoneyTimes – Como desenvolver times capacitados para o mercado imobiliário?
Quando o assunto é desafio no mercado de imóveis, existe uma unanimidade em todas as empresas: a...
Anoreg RS
01 DE MARçO DE 2024
Seminário do SERP – Sistema Eletrônico do Registro Público
As inscrições poderão ser realizadas até o dia 20/03/2024, mediante preenchimento do formulário eletrônico.
