NOTÍCIAS
10 DE JUNHO DE 2024
Guaíba terá ação de recuperação de documentos a partir de segunda-feira
A Comarca de Guaíba programou atendimentos pelo Recomeçar é Preciso! em diferentes locais da cidade a partir de segunda-feira (10/6). A iniciativa, de caráter emergencial, facilita a recuperação de certidões de nascimento e casamento a quem perdeu os documentos durante as enchentes no Rio Grande do Sul.
O Foro local (Av. Nestor de Moura Jardim, 387) recebe solicitações de segunda a sexta, sempre das 13h às 18h. Na terça-feira (11/6), o atendimento será itinerante, em abrigos temporários.
A atividade acontece no Centro de Atendimento Humanitário – CAH COHAB/Santa Rita na quinta-feira, 13 (Av. Lupicínio Rodrigues, 1010 – no salão da Igreja Santa Rita de Cássia). Os horários de são das 8h às 12h e das 13h30 às 17h.
Quem fez pedidos entre os dias 28 e 31/5 já pode retirar o documento diretamente no Foro.
Para informações sobre o Recomeçar é Preciso em Guaíba, os contatos são: telefone (51) 99578-431o, e e-mail programarecomecarguaiba@gmail.com.
A ação emergencial para a recuperação de documentos vem sendo realizada em diversos locais do Estado desde o início de maio. O “Recomeçar é Preciso!” é resultado de uma parceria entre a Presidência do TJRS, a Corregedoria-Geral da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e os Registradores Civis do RS, e conta com o apoio do Comitê Gestor do Plano Social da Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humano, da Defensoria Pública do Estado, do Ministério Público do Estado, da Polícia Federal, da OIM (Agência de Migração da ONU), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) e do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
17 DE SETEMBRO DE 2024
Presidente da República sanciona lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui o Dia Nacional...
Anoreg RS
17 DE SETEMBRO DE 2024
Artigo – Alterações na lei de registros públicos 6.015/73: flexibilidade na alteração do sobrenome
A lei 6.015/73, atualizada em 2022, permite a alteração do sobrenome sem autorização judicial, facilitando...
Anoreg RS
17 DE SETEMBRO DE 2024
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo. O juiz de Direito Horácio de...
Anoreg RS
17 DE SETEMBRO DE 2024
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos, traz regras gerais...
Anoreg RS
17 DE SETEMBRO DE 2024
Anoreg/RS marca presença na posse da nova gestão da AGADIE
A Associação Gaúcha de Advogados de Direito Imobiliário Empresarial (AGADIE) realizou a cerimônia de posse de...