NOTÍCIAS
19 DE AGOSTO DE 2024
Imóvel da Gente: Ministra explica detalhes sobre a implementação
Esther Dweck participou do programa “Bom dia, Ministra”.
A Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, participou ontem, 15/08/2024, do programa “Bom dia, Ministra”, exibido pelo Canal Gov, para esclarecer detalhes sobre a implementação do Programa Imóvel da Gente. O Programa, que destina imóveis da União em benefício da população, é coordenado pelo Ministério e já destinou centenas de imóveis públicos, em municípios de todo o Brasil.
Segundo a notícia divulgada pela Agência Gov, a Ministra esclareceu que o Imóvel da Gente foi um pedido do Presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, para que não houvessem mais imóveis públicos abandonados nas cidades. De acordo com a Ministra, o programa não tem o foco na venda do patrimônio público, mas melhorar a sua utilização.
Esther Dweck ainda reforçou a participação da sociedade no Programa por meio dos fóruns regionais, implantados pelo MGI para ouvir representantes dos governos municipais, estaduais, e da população local, além de esclarecer sobre as quatro áreas de atuação do Imóvel da Gente: habitação popular, regularização fundiária, equipamentos sociais e áreas de múltiplos propósitos.
De acordo com a Agência Gov, “apenas em 2023, o MGI já destinou mais de 250 imóveis públicos, em 174 municípios, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal”, e “a SPU também está analisando 2.730 imóveis sob gestão do INSS. Desses, 483 já foram considerados elegíveis para o Programa.”
Assista à íntegra da entrevista.
Fonte: IRIB, com informações da Agência Gov e do YouTube.
Outras Notícias
Anoreg RS
10 DE JANEIRO DE 2024
Migalhas – Artigo – A presunção de quitação de dívida e o princípio “dormientibus non sucurrit ius” face ao instituto da adjudicação compulsória – Parte I
Introdução A prescrição de dívidas é um tema crucial no âmbito do Direito, uma vez que diz respeito à...
Anoreg RS
10 DE JANEIRO DE 2024
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.172, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
IRIRGS
10 DE JANEIRO DE 2024
Clipping – IRIB – Curso Online de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita
O Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal...
Anoreg RS
09 DE JANEIRO DE 2024
Migalhas – Testamento no planejamento sucessório: aspectos legais e práticos
Um testamento bem elaborado pode ser uma ferramenta de extrema utilidade quando falamos em planejamento sucessório,...
Anoreg RS
09 DE JANEIRO DE 2024
Migalhas – O marco temporal das terras indígenas – Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas
O Congresso derrubou o veto presidencial ao marco temporal das terras indígenas. A lei, promulgada por Rodrigo...