NOTÍCIAS
19 DE AGOSTO DE 2024
Imóvel da Gente: Ministra explica detalhes sobre a implementação
Esther Dweck participou do programa “Bom dia, Ministra”.
A Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, participou ontem, 15/08/2024, do programa “Bom dia, Ministra”, exibido pelo Canal Gov, para esclarecer detalhes sobre a implementação do Programa Imóvel da Gente. O Programa, que destina imóveis da União em benefício da população, é coordenado pelo Ministério e já destinou centenas de imóveis públicos, em municípios de todo o Brasil.
Segundo a notícia divulgada pela Agência Gov, a Ministra esclareceu que o Imóvel da Gente foi um pedido do Presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, para que não houvessem mais imóveis públicos abandonados nas cidades. De acordo com a Ministra, o programa não tem o foco na venda do patrimônio público, mas melhorar a sua utilização.
Esther Dweck ainda reforçou a participação da sociedade no Programa por meio dos fóruns regionais, implantados pelo MGI para ouvir representantes dos governos municipais, estaduais, e da população local, além de esclarecer sobre as quatro áreas de atuação do Imóvel da Gente: habitação popular, regularização fundiária, equipamentos sociais e áreas de múltiplos propósitos.
De acordo com a Agência Gov, “apenas em 2023, o MGI já destinou mais de 250 imóveis públicos, em 174 municípios, em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal”, e “a SPU também está analisando 2.730 imóveis sob gestão do INSS. Desses, 483 já foram considerados elegíveis para o Programa.”
Assista à íntegra da entrevista.
Fonte: IRIB, com informações da Agência Gov e do YouTube.
Outras Notícias
Anoreg RS
13 DE JUNHO DE 2024
Aprovado, projeto da nova Lei de Execução Fiscal inclui cobrança de débitos
A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional...
Anoreg RS
12 DE JUNHO DE 2024
Pedidos de novos documentos são recebidos em Guaíba
A Comarca de Guaíba realizou ação itinerante pelo programa Recomeçar é Preciso!, com visitas a dois abrigos...
Anoreg RS
12 DE JUNHO DE 2024
Princípio da concentração na matrícula da pessoa natural
O grande jurista Miguel Reale1 defendia que um dos méritos do Código Civil vigente era não se apegar ao rigor...
Anoreg RS
12 DE JUNHO DE 2024
Caixa abre cadastro de imóveis para atender desabrigados no RS
A Caixa Econômica Federal (CEF) abriu nesta terça-feira (11) o cadastro para receber ofertas de moradias prontas,...
Anoreg RS
12 DE JUNHO DE 2024
STJ Jurisprudência publica informações de processo de divórcio post mortem
Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por...