NOTÍCIAS
07 DE MARçO DE 2024
Justiça Itinerante estará nesta quinta no bairro Belém Novo
O ônibus do Judiciário gaúcho estará nesta quinta-feira (7/3), a partir das 9h até às 15h, na esquina da avenida Beira Rio, com a avenida Desembargador Melo Guimarães, no bairro Belém Novo (em frente à Subprefeitura Extremo Sul da capital gaúcha).
No local estrão sendo realizados os seguintes atendimentos para a população:
- – Questões relacionadas ao Direito de Família (divórcio, pensão alimentícia, guarda, conversão de união estável em casamento e investigação de paternidade, entre outros);
- – Ingresso de demandas junto ao Juizado Especial Cível (“pequenas causas”);
- – Atendimento pela Defensoria Pública;
- – Atendimento pelo Registro Civil (emissão de segunda via de certidões de nascimento e/ou casamento).
- – Atendimento relacionado às questões de Direito Civil (usucapião, contratos bancários, consumidor, inscrição em SPC/SERASA, entre outros).
Lançado na última semana, o Projeto Justiça Itinerante atende demandas encaminhadas pelas populações residentes em áreas vulneráveis dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de assegurar a entrega da prestação jurisdicional nos segmentos de Direito Civil, de Família, do Juizado Especial Cível e matéria relativa aos Serviços Notariais e Registrais.
Nesta primeira etapa do projeto, a ação funcionará todas as quintas-feiras, das 09 às 15h, no bairro Belém Novo, em Porto Alegre, através do ônibus que estará na localidade. Os magistrados designados para atuarem no programa terão competência para conciliação, instrução e julgamento das causas judiciais.
Esta iniciativa faz parte das ações referentes ao Objetivo Estratégico do TJRS de fomentar a Responsabilidade Social e Ambiental e atende à Resolução 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre as estratégias nacionais do Poder Judiciário.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
23 DE MAIO DE 2024
Premiados no PQTA 2024 receberão Mídia Kit exclusivo
O kit especial permite a divulgação da premiação nos canais de comunicação do Cartório.
Anoreg RS
23 DE MAIO DE 2024
Portaria Detran/RS n.º 183 dispõe sobre a realização de vistoria de identificação em caráter de contingência na autorização para estampagem de placa de identificação veicular padrão Mercosul
Dispõe sobre a realização de vistoria de identificação em caráter de contingência, para uso exclusivo e...
Anoreg RS
23 DE MAIO DE 2024
CAS aprova que declaração de óbito informe sobre órfão menor de idade
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 3.234/2021, que obriga...
Anoreg RS
23 DE MAIO DE 2024
Brasil debate o Código Internacional do Notariado em evento da UINL na Sérvia
Belgrado, Sérvia – Entre os dias 8 e 11 de maio, a delegação do notariado brasileiro representando o Conselho...
Anoreg RS
23 DE MAIO DE 2024
Lei n. 14.757/2023 altera a legislação para dispor sobre extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários
Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.465, de...