NOTÍCIAS
19 DE FEVEREIRO DE 2024
Provimento nº 12/2024-CGJ – Estabelece o procedimento e as datas para concessão dos avisos prévios e nomeações dos novos interinos nas serventias extrajudiciais atingidas pela decisão proferida na ADI nº 1183
PROVIMENTO Nº 12/2024-CG
Processo nº 8.2023.0010/002810-0
ÁREA NOTARIAL E REGISTRAL
AGENDA 2030 – ODS 16.6 – Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
Estabelece o procedimento e as datas para concessão dos avisos prévios e nomeações dos novos interinos nas serventias extrajudiciais atingidas pela decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1183.
Confira o documento completo aqui
Fonte: Diário Oficial de Justiça do TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
02 DE ABRIL DE 2024
Jantar de Confraternização da ARN, AGO de Eleição e Posse da Diretoria 2024/2025 e palestras
O valor do jantar é de R$ 60,00 a ser pago no local.
Anoreg RS
02 DE ABRIL DE 2024
AU online – Doadores de órgãos poderão registrar desejo em site
AU online - Doadores de órgãos poderão registrar desejo em site
Anoreg RS
02 DE ABRIL DE 2024
Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil
Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil
Anoreg RS
02 DE ABRIL DE 2024
Artigo – Inventários não precisam ser difíceis
Artigo – Inventários não precisam ser difíceis
Anoreg RS
01 DE ABRIL DE 2024
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
