NOTÍCIAS
22 DE MAIO DE 2024
Registre-se: segunda edição da ação emite 60% a mais de certidões
Mais de 35 mil brasileiros receberam documentos durante a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que aconteceu nos dias 13 a 17 de maio em todo o país. O volume é superior ao dobro das emissões realizadas durante a primeira edição, em 2023, quando 14.014 pessoas obtiveram a documentação.
Em 2024, foram emitidas 31.843 certidões de nascimento e 3.735, de casamento. A maioria das emissões esteve concentrada nos estados de Pernambuco, Bahia e São Paul com, respectivamente, 10.873, 4.772 e 4.263 novos documentos.
Além das certidões já entregues ao longo da semana, foram também solicitados documentos que serão emitidos após o evento. O total de pedidos chegou a 60.138, sendo 53.827 referentes a certidões de nascimento e 6.311, de casamento. O volume é três vezes maior ao registrado em 2023, quando houve 19.389 solicitações.
O objetivo do Registre-se!, que tem como base o Provimento n. 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), é erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, como forma de assegurar o pleno exercício da cidadania. Apenas o Rio Grande do Sul não participou desta segunda edição do evento. Devido às enchentes que assolaram o estado, funciona desde o início do mês uma força-tarefa para atender a quem perdeu todos os documentos.
Política pública
“O documento é o ponto de partida para a obtenção dos demais e o reconhecimento da pessoa como cidadã”, afirmou o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que esteve presente à abertura do Registre-?e! no Tribunal de Justiça de São Paulo (TSJP). Da cerimônia na corte estadual, ele seguiu a pé para a Praça da Sé, onde se concentrou a ação na capital paulista e mais de 300 pessoas aguardavam pelo atendimento prestado por cerca de 30 instituições.
“O diferencial desse evento é porque concretiza uma política pública que destaca o atendimento e a prestação de serviços a quem mais precisa. É o Judiciário cumprindo seu papel de aproximar-se das necessidades da população”, destacou o ministro.
A comitiva esteve ainda na Penitenciária José Parada Neto I, em Guarulhos (SP), onde foram entregues certidões a pessoas privadas de liberdade que estão próximas do fim do cumprimento da pena.
No Rio de Janeiro, a abertura da semana no Tribunal de Justiça do estado (TJRJ) contou com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. Em caminhada pela Praça do Expedicionário, Barroso conheceu a estrutura dos serviços ofertados em um dos ônibus do “Justiça Itinerante”.
Na terça-feira (14/5), o corregedor nacional fez a entrega de dezenas de certidões de nascimento a indígenas da aldeia de Belém de Solimões, localizada na zona rural de Tabatinga, no extremo Oeste do Amazonas, na região da tríplice fronteira (Brasil, Colômbia e Peru). Durante a visita, Salomão pôde presenciar a cerimônia de casamento de 270 casais, que puderam receber na hora a certidão de casamento. Com os documentos em mãos, eles podem dar entrada a diversos benefícios ofertados pelo governo.
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Anoreg RS
17 DE MAIO DE 2024
ONSERP comunica pedido de suspensão de contribuição do FIC aos Cartórios do RS
Clique aqui para ler o comunicado na íntegra.
Anoreg RS
17 DE MAIO DE 2024
93° Encoge e 5º Fórum Fundiário Nacional: ações para o aprimoramento das Corregedorias dos Tribunais de Justiça, da atividade jurisdicional e do serviço extrajudicial
Nos dias 24 e 25 de abril deste ano, o 93º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil (Encoge)...
Anoreg RS
17 DE MAIO DE 2024
Artigo – O registro eletrônico como garantia da propriedade em tempos de decretação de calamidade pública – Por João Pedro Lamana Paiva
A catástrofe ambiental em curso no Estado do Rio Grande do Sul propôs aos Serviços Extrajudiciais mais um grande...
Anoreg RS
17 DE MAIO DE 2024
Seminário promovido pelo STJ discutiu regulação, desafios e oportunidades do mercado de carbono
O mercado de carbono, sua regulamentação, os desafios e as oportunidades para o país foram alguns dos tópicos...
Anoreg RS
17 DE MAIO DE 2024
Registre-se: no primeiro dia da ação, foram emitidas mais de 5 mil certidões
A segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! foi iniciada nesta segunda-feira (13/5) com...