NOTÍCIAS
15 DE AGOSTO DE 2024
RIB emite nota técnica sobre extensão da alienação fiduciária e hipoteca de bens imóveis
O Registro de Imóveis do Brasil divulgou, ontem, a Nota Técnica nº 04/2024, que aborda a extensão da alienação fiduciária e da hipoteca de imóveis para diversas operações de crédito, conforme as novas disposições da Lei Federal nº 14.711/2023, também conhecida como o Novo Marco das Garantias.
A elaboração do texto contou com a colaboração dos assessores jurídicos do RIB, Bernardo Chezzi e Gabriel Souza, juntamente com os registradores Christian Lunardi Favero, Eduardo Arruda Schroeder, Hermano Soar, José Paulo Baltazar Junior e Sérgio Cupolino.
Acesse a nota completa: AQUI
Fonte: CORI MG
Outras Notícias
Anoreg RS
03 DE JUNHO DE 2024
Expediente presencial nas serventias extrajudiciais do RS será retomado nesta segunda-feira
A partir da próxima segunda-feira (03/06), será retomado o expediente presencial nas serventias extrajudiciais no...
Anoreg RS
31 DE MAIO DE 2024
Juntos pela regularização fundiária: nova edição do Programa Solo Seguro Favela acontece entre os dias 3 e 7 de junho
A ação tem como principal parceiro os Cartórios de registro de imóveis de todo o país A nova edição do...
Anoreg RS
31 DE MAIO DE 2024
Repetitivo discute se habilitação de sucessores da parte falecida no processo está sujeita à prescrição
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.034.210, 2.034.211 e 2.034.214, de...
Anoreg RS
31 DE MAIO DE 2024
Solo Seguro Favela: 17 mil pessoas vão receber títulos de moradia
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, na próxima semana, a entrega de registros de propriedade a milhares de...
Anoreg RS
31 DE MAIO DE 2024
Agressor pode perder direito aos bens no divórcio
Condenados por violência doméstica contra o cônjuge podem perder o direito aos bens adquiridos durante o casamento.