NOTÍCIAS
18 DE MARçO DE 2024
Suspensa audiência pública para definição de titulares de serventias extrajudiciais no RS
Foi suspensa a audiência audiência pública para escolha de serventias extrajudiciais localizadas em diversas comarcas do Estado, que estava prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (20/03), às 14h30, no prédio-sede do TJRS. Uma nova data será definida.
Estavam convocados para o ato 318 candidatos, participantes de Concurso Público para Outorga de Delegação Notarial e Registral. As vagas estão disponíveis em 158 serventias atualmente sem delegatários titulares, administradas por interinos definidos pelo Poder Judiciário. O concurso foi aberto em 2019.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
10 DE JANEIRO DE 2024
Migalhas – Artigo – A presunção de quitação de dívida e o princípio “dormientibus non sucurrit ius” face ao instituto da adjudicação compulsória – Parte I
Introdução A prescrição de dívidas é um tema crucial no âmbito do Direito, uma vez que diz respeito à...
Anoreg RS
10 DE JANEIRO DE 2024
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.172, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
IRIRGS
10 DE JANEIRO DE 2024
Clipping – IRIB – Curso Online de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita
O Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal...
Anoreg RS
09 DE JANEIRO DE 2024
Migalhas – Testamento no planejamento sucessório: aspectos legais e práticos
Um testamento bem elaborado pode ser uma ferramenta de extrema utilidade quando falamos em planejamento sucessório,...
Anoreg RS
09 DE JANEIRO DE 2024
Migalhas – O marco temporal das terras indígenas – Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas
O Congresso derrubou o veto presidencial ao marco temporal das terras indígenas. A lei, promulgada por Rodrigo...
