NOTÍCIAS
22 DE ABRIL DE 2024
TJDFT entrega certificado de credenciamento à Escola Nacional de Notários e Registradores
O 2º Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Sérgio Rocha, entregou à Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) certificado de credenciamento de escola privada de conciliação e mediação. O objetivo é atuar em parceria com o Tribunal nas atividades relacionadas à capacitação em métodos autocompositivos.
O magistrado reforçou a importância das parcerias na resolução de conflitos. “O credenciamento com a ENNOR traz perspectiva de expandir a utilização dos métodos autocompositivos para a solução de conflitos na sociedade, propiciando a disseminação desta relevante política pública”, afirmou.
Os credenciamentos de instituições privadas são regulamentados pela Portaria Conjunta nº 89, de 07 de outubro de 2016, e pela Resolução ENFAM nº, 06 de 21 de novembro de 2016. As instituições atuam na etapa prática dos cursos de formação de mediadores e conciliadores judiciais e dos cursos de mediação familiar em unidades vinculadas ao NUPEMEC.
Participaram do evento: o Juiz Auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJDFT, Paulo Giordano; a Diretora-Geral da ENNOR, Fernanda de Almeida Abud Castro; a Coordenadora Administrativa do NUPEMEC, Carolina Franco; a Chefe de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, Wildice Cabral; e a Pedagoga da ENNOR, Cleide Medeiros.
Fonte: TJDFT
Outras Notícias
Anoreg RS
25 DE ABRIL DE 2024
RIB emite nota técnica sobre atos de alienação fiduciária e de hipoteca
Com a publicação da Lei das Garantias (Lei nº 14.711/2023) em 30 de outubro de 2023, o sistema de crédito e...
Anoreg RS
24 DE ABRIL DE 2024
Governo deve encaminhar amanhã regulamentação da reforma tributária, diz líder
Fazenda, Fernando Haddad, vai encaminhar amanhã à Câmara dos Deputados a regulamentação da reforma tributária....
Anoreg RS
24 DE ABRIL DE 2024
Ministro Herman Benjamin é eleito presidente do CJF para o biênio 2024-2026
Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão serão os novos presidente e vice-presidente, respectivamente,...
Anoreg RS
24 DE ABRIL DE 2024
Artigo – Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Atualmente, o Código Civil brasileiro não aborda especificamente a questão da herança digital. E as leis...
Anoreg RS
24 DE ABRIL DE 2024
Artigo – Regime jurídico do exercício da função notarial e registral
Civil O constituinte originário definiu o regime jurídico dos notários e registradores como função estatal,...