NOTÍCIAS
24 DE FEVEREIRO DE 2026
Imóveis rurais na Amazônia podem ter áreas de preservação reduzidas
A reserva legal em imóveis rurais na Amazônia Legal poderá baixar de 80 para 50%, de acordo com projeto de lei em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o PL 551/2019, a redução só valeria para estados com mais de 65% do território ocupado por reservas ambientais, terras indígenas e áreas das Forças Armadas. O autor, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), diz que desenvolvimento da região é prejudicado por conta de restrição para a exploração de propriedades rurais.
Fonte: Agência Senado
The post Imóveis rurais na Amazônia podem ter áreas de preservação reduzidas first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
05 DE NOVEMBRO DE 2025
2º Enac: FGV divulga gabarito definitivo e resultado preliminar
O resultado preliminar do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) e o gabarito definitivo da prova serão...
Anoreg RS
05 DE NOVEMBRO DE 2025
Pela primeira vez, uniões consensuais superam casamento formal no país
Pela primeira vez, a parcela de brasileiros que vivem em união conjugal consensual supera a proporção de...
Anoreg RS
05 DE NOVEMBRO DE 2025
Confira nomes e sobrenomes mais comuns no país, segundo o IBGE
O Brasil é um país formado principalmente por Marias, Josés, Silvas e Santos. De cada cem brasileiros, seis são...
Anoreg RS
05 DE NOVEMBRO DE 2025
STJ relativiza publicidade e reconhece união estável homoafetiva pós morte
A 3ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, reconhecer a possibilidade de relativização do requisito de...
Anoreg RS
05 DE NOVEMBRO DE 2025
Campanha Natal Inteligente mobiliza Cartórios em todo o país pela educação e solidariedade
A 5ª edição da campanha Natal Inteligente já começou unindo, mais uma vez, os Cartórios de todo o Brasil em...
