NOTÍCIAS
16 DE MARçO DE 2026
Supremo na Semana destaca direito à nacionalidade brasileira para crianças estrangeiras adotadas no exterior
Episódio #182 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu que crianças estrangeiras adotadas por brasileiros no exterior, com registro no órgão consular competente, têm direito à nacionalidade brasileira, é destaque no Supremo da Semana. O Plenário reafirmou que a Constituição Federal de 1988 proíbe distinções entre filhos biológicos e adotivos.
Clique aqui para ouvir e aqui para assistir.
A maioria já formada na Segunda Turma para manutenção da prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, decretada pelo ministro André Mendonça, e o início do julgamento da ação penal contra parlamentares acusados de desvio de emendas também estão entre os temas tratados.
O episódio #182 do Supremo na Semana é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo.
Fonte: STF
The post Supremo na Semana destaca direito à nacionalidade brasileira para crianças estrangeiras adotadas no exterior first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
23 DE FEVEREIRO DE 2026
Caso envolvendo herança de tio de Suzane von Richthofen reforça importância do testamento público
A morte do médico Miguel Abdalla Netto, tio materno de Suzane von Richthofen, reacendeu o debate sobre um tema que...
Anoreg RS
19 DE NOVEMBRO DE 2025
Sabinos Talks entrevista João Pedro Lamana Paiva na 71ª Feira do Livro
Durante a 71ª Feira do Livro de Porto Alegre, no último dia 13 de novembro, foi realizada uma edição especial do...
Anoreg RS
19 DE NOVEMBRO DE 2025
Provimento nº 77/2025-CGJ trata dos pedidos de suspensão de atendimento ao público, pelas Serventias Extrajudiciais, nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026
Estabelece fluxo para as Direções dos Foros analisarem os pedidos de suspensão de atendimento ao público, pelas...
Anoreg RS
19 DE NOVEMBRO DE 2025
Primeira Seção garante uso de nome social a militar trans e veda desligamento por mudança de gênero
Em julgamento de incidente de assunção de competência (IAC 20), a Primeira Seção do Superior Tribunal de...
Anoreg RS
19 DE NOVEMBRO DE 2025
Presidente eleito do Notariado Mundial envia carta e reconhece e-Notariado como referência global
O presidente eleito da União Internacional do Notariado (UINL), o notário mexicano David Figueroa Márquez, enviou...
