Ilustríssimo Senhor Oficial do Registro de Imóveis

REQUER(EM) a Vossa Senhoria a AVERBAÇÃO, na(s) matrícula(s) de nº(s) do livro 2 – RG, desse Cartório, da DEMOLIÇÃO do prédio com área construída de m², número na (Rua, Avenida...) , ocorrida em  (ano/data da demolição).

Para o que anexa(m) o(s) seguinte(s) documento(s):
- Certidão de demolição, emitida pela Prefeitura Municipal (zona urbana);

- Certidão Negativa de Débitos de contribuições sociais incidentes sobre a obra de demolição, expedida pela Receita Federal do Brasil;

Declaro, para os devidos fins, sob as penas da lei, que:

( ) SOU Pessoa envolvida, Investigada ou acusada de Terrorismo ou seu financiamento e/ou sancionadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, conforme Resolução nº 31/2019 do Coaf.

( ) NÃO SOU Pessoa envolvida, Investigada ou acusada de Terrorismo ou seu financiamento e/ou sancionadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, conforme Resolução nº 31/2019 do Coaf.

( ) SOU Pessoa Exposta Politicamente (PEP), familiar de PEP ou estreito colaborador de PEP, nos termos da Resolução nº 40/2021 do Coaf.

( ) NÃO SOU Pessoa Exposta Politicamente (PEP), familiar de PEP ou estreito colaborador de PEP, nos termos da Resolução nº 40/2021 do Coaf.

( ) Prefiro não fornecer as informações solicitadas ou omitidas no presente formulário, exigidas pelo Provimento 88/2019-CNJ, ficando ciente das implicações que poderão resultar.

Nestes termos,
pede deferimento.

[CIDADE – UF] , [DATA]

ATENÇÃO: Reconhecer firma do(a) requerente (art. 221, II, Lei 6015/73).
As cópias reprográficas devem ser autenticadas.
Comprovar a legitimidade do(a) representante do(a) requerente.
Se pessoa jurídica a requerente indicar sua denominação completa, o CNPJ e a sede, bem como por quem é representada.

* Informações pessoais são exigidas de acordo com o Prov. nº 61 de 17/10/2017, do Conselho Nacional de Justiça, e serão processadas nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei Federal nº 13.709, de 14/08/2018).