NOTÍCIAS
27 DE JUNHO DE 2024
Ministério das Cidades inicia contratações do Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
Jader Filho reforçou a importância da reconstrução do País. Ao todo, 11.750 contratos foram assinados com famílias de seis estados.
“Estamos no processo de reconstrução do país, trazendo não apenas regularização fundiária, mas também melhorias habitacionais, que são essenciais para a questão habitacional”, garantiu o ministro das Cidades, Jader Filho, ao participar, nesta quarta-feira (26/6), da cerimônia de assinatura das primeiras contratações do Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (REGMEL). O objetivo é a melhoria da regularização fundiária e habitação em áreas urbanas de baixa renda.
Na ocasião, foram assinados 11.750 contratos com famílias de seis estados: Bahia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os contratos beneficiam 39 núcleos urbanos informais com investimento de R$ 55,9 milhões. O ministro destacou a importância do programa Periferia Viva, comparando ao Minha Casa, Minha Vida, que entrega moradias populares em todo País. “O sentimento de gratidão de cada pessoa que recebe sua chave é imensurável”, afirmou Jader Filho.
O ministro das Cidades reforçou a importância de promover a eficiência urbana e garantir que o Brasil avance no desenvolvimento habitacional e na inclusão social. Jader Filho agradeceu à equipe da Secretaria Nacional de Periferias pelo trabalho árduo e reafirmou o compromisso de expandir o programa para além dos seis estados iniciais. “Vamos avançar mais pelo Brasil. Este programa tem a mesma importância do Minha Casa, Minha Vida, e precisamos continuar avançando cada vez mais”, ressaltou o ministro.
Ele enfatizou que este é um avanço social fundamental para o país, agradecendo ao presidente Lula pela recriação do Ministério das Cidades e pela criação inédita da Secretaria Nacional de Periferias. “Hoje, meu coração dorme mais tranquilo com mais uma meta cumprida e um compromisso entregue ao povo brasileiro”, concluiu Jader Filho.
O presidente da CAIXA, Carlos Vieira destacou a importância de levar dignidade e cidadania por meio da regularização fundiária e das melhorias habitacionais. “Estamos felizes com o braço operacional do Ministério das Cidades, e sabemos que essas entregas são cruciais para todos os aspectos da vida das pessoas”, falou Carlos Vieira.
Durante o evento, Maria Neuci Santos Barbosa, moradora de Cruz Alta, bairro Jardim Primavera II, no Rio Grande do Sul, expressou sua alegria ao receber a assinatura do documento de posse de sua moradia. “Estou muito feliz em ser beneficiária deste programa de regularização fundiária e melhoria habitacional. É um sonho realizado para mim e para muitos outros beneficiários. Agradeço ao governo federal, ao ministro Jader Filho e à equipe da Secretaria Nacional de Periferias”, disse Maria.
O secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões, compartilhou sua emoção ao participar deste processo de transformação na vida das famílias. “Morei a vida toda em loteamentos sem documentação, e sempre foi uma angústia para minha família. Hoje, estou emocionado por contribuir com esta política que ajuda as pessoas a viverem com mais paz e dignidade”, explicou Simões.
O “Programa Periferia Viva: Regularização e Melhorias” irá consolidar as famílias em seus locais de moradia através da regularização fundiária e melhoria habitacional, com financiamento altamente subsidiado e busca combater a inadequação de domicílios por meio da concessão de financiamento em condições especiais de subsídio para a execução de obras e serviços destinados à regularização fundiária de núcleos urbanos informais e melhorias habitacionais de famílias de baixa renda.
Participaram da cerimônia a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause; o vice-presidente do Agente Operador – VIMAR, interino, Rodrigo Hideki Hori Takahashi; o secretário-executivo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, André Fonseca; o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco (Cehab), Paulo Lira; e o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, além de prefeitos e famílias que foram beneficiadas.
Fonte: Agência Gov
Outras Notícias
Anoreg RS
03 DE JUNHO DE 2024
Expediente presencial nas serventias extrajudiciais do RS será retomado nesta segunda-feira
A partir da próxima segunda-feira (03/06), será retomado o expediente presencial nas serventias extrajudiciais no...
Anoreg RS
31 DE MAIO DE 2024
Juntos pela regularização fundiária: nova edição do Programa Solo Seguro Favela acontece entre os dias 3 e 7 de junho
A ação tem como principal parceiro os Cartórios de registro de imóveis de todo o país A nova edição do...
Anoreg RS
31 DE MAIO DE 2024
Repetitivo discute se habilitação de sucessores da parte falecida no processo está sujeita à prescrição
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.034.210, 2.034.211 e 2.034.214, de...
Anoreg RS
31 DE MAIO DE 2024
Solo Seguro Favela: 17 mil pessoas vão receber títulos de moradia
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, na próxima semana, a entrega de registros de propriedade a milhares de...
Anoreg RS
31 DE MAIO DE 2024
Agressor pode perder direito aos bens no divórcio
Condenados por violência doméstica contra o cônjuge podem perder o direito aos bens adquiridos durante o casamento.